O secretário executivo da Defesa Civil de Manaus, Gladiston da Silva, foi conduzido à sede da Polícia Federal (PF), na Zona Centro-Oeste da cidade, nesta quarta-feira, 23, para prestar esclarecimentos sobre a distribuição de cestas básicas em um galpão localizado no bairro Vila da Prata, Zona Oeste da capital amazonense. A informação foi confirmada à CENARIUM pela Polícia Federal.
Em um vídeo obtido pela reportagem, é possível ver pessoas carregando fardos de alimentos e galões de água mineral. Nas imagens, também aparecem policiais militares do Amazonas e agentes federais, que estiveram no local para apurar a denúncia.
As autoridades apuram se a distribuição de cestas básicas, realizada há quatro dias das eleições, possui relação com compra de votos para fins eleitorais. A CENARIUM entrou em contato com a Defesa Civil e com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Manaus e aguarda retorno.
Promessa de ajuda
Na sede da Polícia Federal, no bairro Dom Pedro, Zona Centro-oeste de Manaus, a reportagem conversou com familiares de um beneficiário das cestas básicas, que foi conduzido pelos agentes federais ao órgão para esclarecimentos.
“[O familiar] Fez uma inscrição […] Era um auxílio, tipo uma ajuda ‘pra nós’”, afirmou Aldenize Lopes, moradora do Beco da Escadaria, localizado no bairro Compensa, Zona Oeste da cidade. Ela informou, ainda, que o local é afetado pela seca.
A reportagem solicou mais detalhes sobre o ocorrido à PF e aguarda retorno.
O que diz o TSE
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), constitui a compra de votos (Lei das Eleições – 9.504/1997) o candidato doar, oferecer, prometer ou entregar, ao eleitor, com o objetivo de obter-lhe o voto, qualquer bem ou vantagem pessoal, incluindo emprego ou função pública.
Além da Lei das Eleições, o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) tipifica como crime a compra de votos (artigo 299). No caso, a pena de prisão é de até quatro anos para aqueles que oferecem ou prometem alguma quantia ou bens em troca de votos, mas também para o eleitor que receber ou solicitar dinheiro ou qualquer outra vantagem.
(*) Colaborou a repórter Marcela Leiros
Com informações da revista Cenarium