{"id":6095,"date":"2024-08-28T15:42:02","date_gmt":"2024-08-28T15:42:02","guid":{"rendered":"https:\/\/92lab.com.br\/?p=6095"},"modified":"2024-08-28T15:55:32","modified_gmt":"2024-08-28T15:55:32","slug":"brena-dianna-denuncia-bi-garcia-ao-tre-am-por-violencia-politica-de-genero-em-parintins","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/92lab.com.br\/?p=6095","title":{"rendered":"Brena Diann\u00e1 denuncia Bi Garcia ao TRE-AM por viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero em Parintins"},"content":{"rendered":"\n

Nesta ter\u00e7a-feira, 27, a candidata a prefeita de Parintins juntamente com a Coliga\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o por Parintins (Uni\u00e3o Brasil, PP, PRD, DC, Agir, Mobiliza, PSB), por meio de seus advogados, ingressaram no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas com not\u00edcia crime contra o prefeito de Parintins, Frank Bi Garcia, em virtude de viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a den\u00fancia, no dia 04 de agosto de 2024, data em que foi realizada a conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria do candidato \u00e0 prefeitura de Parintins Mateus Assayag, o prefeito da cidade Frank Bi Garcia durante o seu discurso proferiu declara\u00e7\u00f5es potencialmente injuriosas com refer\u00eancia pejorativa, constrangedora e humilhante contra a candidata que tamb\u00e9m disputa o pleito da cidade de Parintins, Brena Dianna.<\/p>\n\n\n\n

Bi Garcia ao falar sobre o desemprego e problemas que ocorreram na cidade, fez refer\u00eancia ao antigo prefeito Alexandre da Carbr\u00e1s, figura impopular e que possui alta rejei\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Parintins. O prefeito associou a imagem do ex-gestor p\u00fablico \u00e0 Brena Diann\u00e1 para desqualific\u00e1-la e, claramente, tentar reduzir a aceita\u00e7\u00e3o da candidata junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o parintinense.<\/p>\n\n\n\n

Na conven\u00e7\u00e3o, o prefeito Bi Garcia disse: \u201cO Carbr\u00e1s fez isso, ele quebrou a cidade, ele levou os empregos para Manaus, ele tirou o dinheiro da nossa economia, e quando eu andava de casa em casa, de cada casa que eu encontrava, era gente desempregada, era gente querendo vender sua casa para ir embora de Parintins. Passou aquele Carbr\u00e1s, passou essa porcaria que passou aqui, e agora est\u00e3o querendo empurrar a CARBR\u00c1S DE SAIA. N\u00e3o tem lugar para CARBR\u00c1S DE SAIA\u201d. O discurso foi proferido no Planeta Boi para milhares de pessoas.<\/p>\n\n\n\n

A atitude do prefeito Bi Garcia de rotular a candidata para toda a popula\u00e7\u00e3o como uma pol\u00edtica execr\u00e1vel, a reduzindo a mera vers\u00e3o feminina de um pol\u00edtico malvisto, atingindo-a em sua condi\u00e7\u00e3o de mulher, como se mulheres se reduzissem apenas a vers\u00f5es femininas de homens, como se n\u00e3o existe o indiv\u00edduo Brena, \u00e9 tipificada como viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A Lei n\u00b0 14.192\/2021 somou ao c\u00f3digo eleitoral a preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia pol\u00edtica contra a mulher durante as elei\u00e7\u00f5es. O C\u00f3digo Eleitoral acrescentou o art. 326-B para tratar especificamente da quest\u00e3o da viol\u00eancia contra as mulheres na pol\u00edtica: Art. 326-B. Assediar, constranger, humilhar, perseguir ou amea\u00e7ar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discrimina\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de mulher ou \u00e0 sua cor, ra\u00e7a ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo, \u00e9 crime pass\u00edvel de pena de reclus\u00e3o de um a quatro anos, al\u00e9m de multa.<\/p>\n\n\n\n

Ind\u00edcios<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

H\u00e1 fortes ind\u00edcios de que o prefeito Bi Garcia realizou a conduta pass\u00edvel de puni\u00e7\u00e3o \u00e0 medida que, ao usar a alcunha \u2018\u2019Carbr\u00e1s de Saia\u2019\u2019, procurou causar constrangimento e humilhar a candidata. Ao empregar o apelido publicamente, teve a inten\u00e7\u00e3o de gerar discrimina\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de mulher, reduzindo-a como uma vers\u00e3o feminina de um pol\u00edtico ruim. O intuito foi nitidamente de causar nos eleitores a convic\u00e7\u00e3o de que a candidata trar\u00e1 preju\u00edzos \u00e0 cidade caso seja eleita. A fala foi para dificultar a campanha eleitoral da advers\u00e1ria pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Conforme o art. 357, verificada a infra\u00e7\u00e3o penal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico oferecer\u00e1 a den\u00fancia dentro do prazo de 10 dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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