{"id":6022,"date":"2024-07-11T18:13:54","date_gmt":"2024-07-11T18:13:54","guid":{"rendered":"https:\/\/92lab.com.br\/?p=6022"},"modified":"2024-07-11T18:30:28","modified_gmt":"2024-07-11T18:30:28","slug":"fraca-articulacao-de-braga-e-omar-coloca-a-zona-franca-de-manaus-a-beira-do-fim-esperanca-e-ajuste-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/92lab.com.br\/?p=6022","title":{"rendered":"Fraca articula\u00e7\u00e3o de Braga e Omar coloca a Zona Franca de Manaus \u00e0 beira do fim; Esperan\u00e7a \u00e9 ajuste no senado"},"content":{"rendered":"\n

Mesmo pr\u00f3ximos ao presidente Lula, senadores n\u00e3o conseguiram que relator da mat\u00e9ria, o deputado petista Reginaldo Lopes, inclu\u00edsse na mat\u00e9ria as propostas apresentadas pelo Amazonas<\/p>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o na\u00a0C\u00e2mara Federal, na noite desta quarta-feira (10\/07), do texto que regulamenta a reforma tribut\u00e1ria e que deixou de fora a maior parte das propostas apresentadas pelo Amazonas para a manuten\u00e7\u00e3o da Zona Franca de Manaus (ZFM), demonstraram a fraca articula\u00e7\u00e3o dos senadores Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD). Fortemente ligados ao presidente Lula, os parlamentares n\u00e3o conseguiram que o relator da mat\u00e9ria, o deputado do PT de Minas Gerais, Reginaldo Lopes, inclu\u00edsse os t\u00f3picos beneficiando o modelo econ\u00f4mico do estado no texto final.<\/p>\n\n\n\n

Comandada pelo presidente da Casa, Arthur Lira, a vota\u00e7\u00e3o aprovou o texto por 336 votos contra 142, sem que fossem contempladas as sugest\u00f5es que alteravam 20 emendas da reforma, apresentadas pela bancada federal amazonense e que buscavam assegurar a competitividade ZFM e dos mais de 500 mil empregos diretos e indiretos que ela gera.<\/p>\n\n\n\n

\"Arthur
Presidente da C\u00e2mara dos Deputados em Bras\u00edlia, deputado Arthur Lira (PP-AL). Foto: reprodu\u00e7\u00e3o<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Das propostas apresentadas pela bancada amazonense, que ao longo de 2023 e 2024, receberam assessoramento da Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) e do Comit\u00ea de Assuntos Tribut\u00e1rios Estrat\u00e9gicos (Cate), institu\u00eddo pelo governador Wilson Lima para tratar do assunto, foram inclu\u00eddas apenas duas sugest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O fato demonstrou a pouca habilidade de articula\u00e7\u00e3o dos parlamentares, que agora v\u00e3o precisar trabalhar de forma mais eficiente para tentar reverter a situa\u00e7\u00e3o na vota\u00e7\u00e3o do Senado, entre os seus pares. \u00c9 esperado que o resultado seja revertido na vota\u00e7\u00e3o entre os senadores, principalmente por Eduardo Braga ter atuado como relator da mat\u00e9ria no Senado, e Omar Aziz ter sido coordenador da bancada durante a discuss\u00e3o da reforma.<\/p>\n\n\n\n

O que foi inclu\u00eddo<\/h3>\n\n\n\n
\"UEA\"
Universidade do Estado do Amazonas (UEA) no bairro Cachoeirinha. Foto: reprodu\u00e7\u00e3o<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Entre as propostas feitas pelo Amazonas foram inclu\u00eddas no texto aprovado a cria\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es que financiem a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e os Fundos de Desenvolvimento do Interior (FTI) e de Micro e Pequenas Empresas (FMPES), modelos que j\u00e1 existiam com o ICMS e podem ser recriados com o IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os), novo imposto estadual.<\/p>\n\n\n\n

Fica prevista a contrapartida de 1,5% do total do faturamento das ind\u00fastrias incentivadas e deve ser cobrada a partir de 2033, quando est\u00e1 previsto o fim da transi\u00e7\u00e3o entre o atual sistema tribut\u00e1rio e o novo.<\/p>\n\n\n\n

A segunda proposta aceita no texto diz respeito ao cr\u00e9dito presumido das ind\u00fastrias do estado, que definiu que os cr\u00e9ditos obtidos pelas empresas instaladas aqui poder\u00e3o ser utilizados para abater a cobran\u00e7a do imposto em outros estados.<\/p>\n\n\n\n

\"Resultado\"
Tel\u00e3o da C\u00e2mara com o resultado da vota\u00e7\u00e3o do texto da Reforma Tribut\u00e1ria. Foto: reprodu\u00e7\u00e3o<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a consta no artigo 446, que tamb\u00e9m definiu como v\u00e3o funcionar os cr\u00e9ditos presumidos. O texto anterior deixava esse c\u00e1lculo para decis\u00e3o do Comit\u00ea Gestor e, agora, o cr\u00e9dito de IBS seguir\u00e1 o mesmo padr\u00e3o do utilizado pelo ICMS atualmente, variando entre 55% e 100%, a depender do produto.<\/p>\n\n\n\n

Ficaram de fora a altera\u00e7\u00f5es no texto como a que pedia a inclus\u00e3o na vantagem comparativa de IPI os produtos que j\u00e1 tiveram projeto de implanta\u00e7\u00e3o aprovado pela Suframa, mas ainda n\u00e3o iniciaram a produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o consta no texto aprovado a mudan\u00e7a apresentada sobre o cr\u00e9dito presumido para opera\u00e7\u00f5es internas do com\u00e9rcio na Zona Franca que, na pr\u00e1tica, far\u00e1 com que o setor do Amazonas tenha de pagar mais impostos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mesmo pr\u00f3ximos ao presidente Lula, senadores n\u00e3o conseguiram que relator da mat\u00e9ria, o deputado petista Reginaldo Lopes, inclu\u00edsse na mat\u00e9ria as propostas apresentadas pelo Amazonas… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6023,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[83,81,67],"tags":[],"class_list":["post-6022","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-destaque","category-destaques"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6022","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6022"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6022\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6024,"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6022\/revisions\/6024"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/6023"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6022"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6022"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6022"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}