O Governo do Amazonas ir\u00e1 intensificar as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher no 57\u00ba Festival de Parintins. Uma das medidas \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o do protocolo \u201cN\u00e3o \u00e9 N\u00e3o\u201d, a partir do dia 25 de junho, quando a Lei 14.786 entra em vigor. O Amazonas ser\u00e1 um dos primeiros estados a aplicar o protocolo em um grande evento, com o apoio do Fundo de Popula\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (UNFPA).<\/p>\n\n\n\n
Para iniciar a implanta\u00e7\u00e3o, profissionais que atuam na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em Parintins (a 369 quil\u00f4metros de Manaus) ser\u00e3o capacitados para auxiliar mulheres que sofrerem constrangimentos ou viol\u00eancias. As inscri\u00e7\u00f5es para a capacita\u00e7\u00e3o iniciam nesta sexta-feira (24\/05), em www.sejusc.am.gov.br, na aba \u201cBoi-Bumb\u00e1 para Todos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A capacita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 promovida pela Secretaria de Estado de Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), em parceria com o Fundo de Popula\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (UNFPA) e a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur).<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e3o dois dias de atividades, 13 e 14 de junho, a partir das 8h30, no audit\u00f3rio do Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Parintins. Est\u00e3o sendo disponibilizadas 70 vagas por turma, com dura\u00e7\u00e3o de 3h e certificado do UNFPA.<\/p>\n\n\n\n
O foco \u00e9 credenciar estabelecimentos comerciais e prestadores de servi\u00e7os para contribu\u00edrem no combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, garantindo espa\u00e7os seguros para as v\u00edtimas e preparados para atendimento, quando necess\u00e1rio. A capacita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 voltada para os profissionais da sociedade civil e profissionais que atuam nas agremia\u00e7\u00f5es dos bois-bumb\u00e1s Caprichoso e Garantido.<\/p>\n\n\n\n
Ao final do curso, al\u00e9m do certificado que ser\u00e1 concedido a cada participante, os estabelecimentos ser\u00e3o credenciados e identificados, pelo Governo do Estado, como espa\u00e7os que cumprem a Lei n\u00ba 14.786, podendo auxiliar mulheres em qualquer situa\u00e7\u00e3o de constrangimento ou viol\u00eancia. A identifica\u00e7\u00e3o dos locais ser\u00e1 feita a partir do dia 25 de junho.<\/p>\n\n\n\n
A capacita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 feita com os servidores p\u00fablicos que ir\u00e3o atuar pelo Governo do Amazonas. Os treinamentos come\u00e7am a partir da primeira semana de junho, em Manaus.<\/p>\n\n\n\n
Aprovada em 28 de dezembro de 2023, a Lei n\u00ba 14.786, que cria o protocolo \u201cN\u00e3o \u00e9 N\u00e3o\u201d, foi inspirada no \u201cNo Callem\u201d, uma iniciativa do governo de Barcelona, implementada em 2018, que visa combater agress\u00f5es sexuais e viol\u00eancia contra mulheres em locais noturnos, como bares, restaurantes, com\u00e9rcios e outros estabelecimentos que vendem bebida alco\u00f3lica.<\/p>\n\n\n\n
A partir do dia 25 de junho de 2024, a lei passa a vigorar em todo Brasil e ser\u00e1 aplicada no 57\u00ba Festival de Parintins, com foco no acolhimento \u00e0 v\u00edtima, suporte imediato para garantir um ambiente seguro e acolhedor, e autonomia da pessoa agredida, respeitando suas decis\u00f5es quanto aos passos seguintes.<\/p>\n\n\n\n
O protocolo \u201cN\u00e3o \u00e9 N\u00e3o\u201d define, ainda, penalidades legais para os locais que n\u00e3o aderirem ou descumprirem as diretrizes estabelecidas, refor\u00e7ando compromisso com a seguran\u00e7a e o respeito nesses ambientes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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