Nesta quarta-feira (28), o deputado estadual Delegado P\u00e9ricles (PL) se reuniu com representantes de motoristas de transporte por aplicativos para tratar de pontos relacionados a Lei n\u00ba 6.746\/2024, que estabelece aos profissionais a condu\u00e7\u00e3o de passageiros que estejam em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade durante o transporte at\u00e9 uma unidade hospitalar ou policial. O parlamentar destacou que a Lei visa garantir a seguran\u00e7a, principalmente, das mulheres e tamb\u00e9m dos motoristas.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, o deputado, al\u00e9m de ouvir as demandas dos profissionais, explicou que a Lei foi interpretada de forma errada por ter sido difundida por alguns ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o equivocadamente. P\u00e9ricles explicou, ainda, que pretende realizar outras reuni\u00f5es com a participa\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico estadual, em especial com \u00f3rg\u00e3os das for\u00e7as de seguran\u00e7a, e a presen\u00e7a dos representantes da classe, para a melhor execu\u00e7\u00e3o da Lei.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Lei disp\u00f5e sobre algo que os bons motoristas j\u00e1 praticam quando se deparam com situa\u00e7\u00f5es em que passageiros est\u00e3o vulner\u00e1veis. Foi muito bom termos essa reuni\u00e3o hoje, porque pude explicar do que trata a Lei, baseado no Artigo 3\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e principalmente por ouvir cada um dos representantes dos motoristas. Nosso objetivo jamais foi prejudicar a categoria, por esta raz\u00e3o iremos nos reunir com os representantes do Poder P\u00fablico, levando as sugest\u00f5es dos motoristas, para melhor adequa\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o da Lei no Estado\u201d, explicou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Lei<\/strong><\/p>\n\n\n\n Publicada no Di\u00e1rio Oficial da Amazonas (DOA) no \u00faltimo dia 10 de janeiro, a Lei n\u00ba 6.746\/2024 \u00e9 embasada no Artigo 3\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que diz que \u00e9 dever de toda a sociedade prestar aux\u00edlio aos fracos e desamparados ainda que esse desejo possa inexistir no \u00edntimo de alguns ou muitos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n A Lei tamb\u00e9m tem como base o caso de uma jovem que foi estuprada no dia 30 de julho de 2023, em Belo Horizonte, ap\u00f3s ser deixada desacordada na cal\u00e7ada da casa dela por um motorista de aplicativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta quarta-feira (28), o deputado estadual Delegado P\u00e9ricles (PL) se reuniu com representantes de motoristas de transporte por aplicativos para tratar de pontos relacionados a… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5682,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5681","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5681","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5681"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5681\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5683,"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5681\/revisions\/5683"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5682"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5681"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5681"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5681"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}