Celebrar aqueles que dedicaram suas vidas na presta\u00e7\u00e3o servi\u00e7os e desenvolvimento do pa\u00eds, marca o Dia Nacional do Aposentado, comemorado nesta quarta-feira, 24 de janeiro. Com intuito de reafirmar o compromisso em lutar pelos direitos dos aposentados e aposentadas no Amazonas, o deputado estadual Delegado P\u00e9ricles (PL) destaca a Lei Complementar n\u00ba 256\/23, de sua autoria, que prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o da taxa de renova\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) para idosos com idade igual ou superior a 70 anos no Estado.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o deputado, o objetivo da Lei, que entrou em vigor no Amazonas em dezembro do ano passado, \u00e9 favorecer esses idosos que na grande maioria j\u00e1 est\u00e3o aposentados e que n\u00e3o foram beneficiados pela Lei Federal Complementar n\u00ba 19, de 29 de dezembro de 1997. P\u00e9ricles explicou que, pela Lei Federal, pessoas com idade a partir de 70 anos devem fazer a renova\u00e7\u00e3o da CNH a cada tr\u00eas anos, o que, por consequ\u00eancia, acabava gerando um custo maior para esses idosos, que pagavam com mais frequ\u00eancia para renovar o documento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAgora, com a nova Lei que \u00e9 de minha autoria, idosos do Amazonas n\u00e3o ir\u00e3o mais ter custo ao renovar a CNH. Pela nova legisla\u00e7\u00e3o, aquelas pessoas que possuem o documento, acima de 70 anos, est\u00e3o isentas das taxas. Com isso, estamos assegurando justi\u00e7a social aos idosos amazonenses, mesmo que ainda pequena, uma vez que muitos deles j\u00e1 est\u00e3o aposentados e, em sua maioria, est\u00e3o fora do mercado de trabalho\u201d, destacou o deputado, ressaltando que \u00e9 preciso continuar lutando pelos direitos dos aposentados e aposentadas que muito contribuiu com o desenvolvimento do Estado.<\/p>\n\n\n\n
Solicita\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para solicitar o servi\u00e7o de renova\u00e7\u00e3o com a isen\u00e7\u00e3o da taxa, o interessado pode agendar o atendimento no site (detran.am.gov.br) ou, em raz\u00e3o de ser um grupo priorit\u00e1rio, comparecer diretamente na Ger\u00eancia de Habilita\u00e7\u00e3o do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM), no bairro Parque Dez, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 15h. No momento do atendimento, devem ser apresentados originais e c\u00f3pias do documento de identifica\u00e7\u00e3o v\u00e1lido com foto (RG) e do comprovante de resid\u00eancia atualizado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Celebrar aqueles que dedicaram suas vidas na presta\u00e7\u00e3o servi\u00e7os e desenvolvimento do pa\u00eds, marca o Dia Nacional do Aposentado, comemorado nesta quarta-feira, 24 de janeiro.… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5571,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[61],"tags":[],"class_list":["post-5570","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-amazonas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5570","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5570"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5570\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5572,"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5570\/revisions\/5572"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5571"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5570"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5570"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5570"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}