O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumir\u00e1 o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. O an\u00fancio foi feito nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em pronunciamento no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n
Lewandowski ocupar\u00e1 a vaga deixada por Fl\u00e1vio Dino, indicado de Lula ao STF para o lugar da ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos de idade, em outubro do ano passado.<\/p>\n\n\n\n
Para Lula, as duas indica\u00e7\u00f5es, uma na Suprema Corte e a outra na pasta da Justi\u00e7a coroam seu primeiro ano de mandato. \u201cHoje \u00e9 um dia muito feliz para mim. Feliz porque eu estou diante de um companheiro [Fl\u00e1vio Dino] que est\u00e1 prestando servi\u00e7o extraordin\u00e1rio ao pa\u00eds, \u00e0 Justi\u00e7a brasileira, e que, acertadament,e o Congresso homologou para que seja a partir de 22 de fevereiro o novo ministro do STF\u201d, disse Lula.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cE feliz porque tenho do meu lado esquerdo um companheiro [Ricardo Lewandowski] que foi extraordin\u00e1rio ministro da Suprema Corte e que deixa uma cadeira vazia que vai ser ocupada por Fl\u00e1vio Dino, n\u00e3o a mesma dele, mas a da Suprema Corte. E ele vai ocupar a cadeira do Fl\u00e1vio Dino\u201d, acrescentou o presidente.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Por quest\u00f5es particulares, a nomea\u00e7\u00e3o do novo ministro da Justi\u00e7a ocorrer\u00e1 em 19 de janeiro e a posse est\u00e1 marcada para 1\u00ba de fevereiro. At\u00e9 l\u00e1, Dino continua no cargo no Executivo, depois, assume a vaga no Senado at\u00e9 a posse no Judici\u00e1rio, que ser\u00e1 em 22 de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cFeliz em ser sucedido pelo ministro Ricardo Lewandowski, um professor pelo qual tenho estima e admira\u00e7\u00e3o. Desejo sorte e sucesso. Teremos 20 dias de transi\u00e7\u00e3o, ao longo dos quais eu e a minha equipe ajudaremos ao m\u00e1ximo aqueles que vierem a ser escolhidos para continuar com as tarefas que hoje conduzimos\u201d, escreveu Fl\u00e1vio Dino em publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Novo minist\u00e9rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Segundo o presidente Lula, Lewandowski ter\u00e1 liberdade para montar o minist\u00e9rio, mas afirmou que dar\u00e1 o aval final para as novas nomea\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cQualquer ministro meu \u00e9 indicado, eu indico por uma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a, eu digo \u2018monta seu governo, quando voc\u00ea estiver com o governo montado, voc\u00ea me procure que eu vou ver se tenho coisas contr\u00e1rias a algu\u00e9m ou tenho alguma indica\u00e7\u00e3o para fazer. Normalmente, tenho por h\u00e1bito cultural n\u00e3o indicar ningu\u00e9m em nenhum minist\u00e9rio, eu quero que as pessoas montem o time com que v\u00e3o jogar\u201d, disse o presidente. \u201c[Em 1\u00ba de fevereiro] ele j\u00e1 vai ter uma equipe montada, vai conversar comigo e ainda vamos discutir quem fica, quem sai, quem entra, quais s\u00e3o as novidades\u201d, acrescentou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Mesmo antes das conversas, o secret\u00e1rio executivo adjunto do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Diego Galdino, teve sua exonera\u00e7\u00e3o publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. J\u00e1 o secret\u00e1rio executivo da pasta, Ricardo Capelli, afirmou, em publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais, que n\u00e3o pediu demiss\u00e3o. \u201cVou sair de f\u00e9rias com a minha fam\u00edlia e voltar para colaborar com a transi\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. Uni\u00e3o e eeconstru\u00e7\u00e3o\u201d, escreveu.<\/p>\n\n\n\n
Lula contou que conheceu Lewandowski com 28 anos de idade, quando este trabalhava na prefeitura de S\u00e3o Bernardo do Campo.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cE tive a honra de ser o presidente da Rep\u00fablica que indicou o nome dele para o Senado [para ser ministro do STF], ele foi aprovado de forma extraordin\u00e1ria, com muitos elogios por muita gente do Senado de direita, de esquerda, de centro. O mesmo aconteceu com o Fl\u00e1vio Dino\u201d, lembrou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Ap\u00f3s indica\u00e7\u00e3o do presidente, o nome \u00e9 sabatinado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e precisa ser aprovado pelo colegiado e pelo plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n\n\n\n
Pol\u00edtico no STF<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Para Lula, a aprova\u00e7\u00e3o de Dino realiza um sonho seu, de que a Suprema Corte deveria ter um ministro \u201ccom a cabe\u00e7a pol\u00edtica, que tivesse vivenciado a pol\u00edtica\u201d. \u201cN\u00e3o que o que est\u00e1 l\u00e1 n\u00e3o tenha, mas ningu\u00e9m que est\u00e1 l\u00e1 tem a experi\u00eancia pol\u00edtica que tem o Fl\u00e1vio Dino, a experi\u00eancia de deputado, a experi\u00eancia de perder elei\u00e7\u00e3o, de ganhar elei\u00e7\u00e3o, de ser deputado federal, depois ser eleito governador duas vezes, de senador. Essa \u00e9 uma experi\u00eancia que n\u00f3s n\u00e3o temos nenhuma pr\u00e1tica\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Fl\u00e1vio Dino, herdar\u00e1 acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Entre os processos que receber\u00e1 est\u00e3o apura\u00e7\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gest\u00e3o do ex-presidente.<\/p>\n\n\n\n
Carreira<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Lewandowski deixou o cargo de ministro do STF em 11 de abril de 2023, ap\u00f3s ter antecipado em um m\u00eas sua aposentadoria. Ele completou 75 anos em 11 de maio passado, data em que seria aposentado compulsoriamente.<\/p>\n\n\n\n
Indicado \u00e0 Suprema Corte em 2006 pelo pr\u00f3prio Lula, sua passagem ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos r\u00e9us em processos. Presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) entre 2014 e 2016, quando conduziu o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n\n\n\n
Ele foi tamb\u00e9m presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012. No cargo, esteve \u00e0 frente da aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Ficha Limpa, que havia sido aprovada em 2010.<\/p>\n\n\n\n
Com a sa\u00edda do Supremo, Lewandowski voltou a advogar e focar na carreira acad\u00eamica. Nascido no Rio de Janeiro, o ex-ministro \u00e9 formado pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), mesma institui\u00e7\u00e3o pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978.<\/p>\n\n\n\n
Para o lugar de Lewandowski, Lula indicou o advogado Cristiano Zanin.<\/p>\n\n\n\n
Informa\u00e7\u00f5es Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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