O Governo do Amazonas captou, ao longo de 2023, R$ 76 milh\u00f5es para investir na gest\u00e3o ambiental do estado. O valor, viabilizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), \u00e9 proveniente de parcerias nacionais e internacionais que t\u00eam como foco a preserva\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o amaz\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n
Os recursos s\u00e3o provenientes de coopera\u00e7\u00f5es internacionais junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ao Banco de Desenvolvimento Alem\u00e3o KFW, al\u00e9m da Organiza\u00e7\u00e3o Rewild e do Fundo Amaz\u00f4nia, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n\n\n\n
O valor est\u00e1 financiando projetos voltados ao combate ao desmatamento, \u00e0s queimadas ilegais e fomento \u00e0 bioeconomia; tecnologias para ampliar a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental; gest\u00e3o h\u00eddrica; bem como estrutura\u00e7\u00e3o de brigadas municipais e remunera\u00e7\u00e3o de brigadistas em nove munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Em 2023, o Estado tamb\u00e9m consolidou uma nova estrutura de capta\u00e7\u00e3o de recursos, a partir do Sistema de Mercado de Carbono do Amazonas. A renda obtida atrav\u00e9s da comercializa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono ir\u00e1 financiar as a\u00e7\u00f5es contidas no Programa Amazonas 2030, lan\u00e7ado pelo Governo do Amazonas em novembro de 2023.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa pretende atingir o desmatamento l\u00edquido zero em seis anos, a partir da amplia\u00e7\u00e3o de agendas ambientais, a serem custeadas com a venda dos mais de 809,6 bilh\u00f5es de toneladas de carbono equivalente (CO2e) dispon\u00edveis em cr\u00e9ditos no estado. Entre as a\u00e7\u00f5es destacam-se a constru\u00e7\u00e3o de mais Escolas da Floresta, a continuidade do Programa Guardi\u00f5es da Floresta, apoio a cadeias produtivas sustent\u00e1veis e o desenvolvimento das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o Estaduais.<\/p>\n\n\n\n
Mercado de carbono Com isso, no ano passado, o Amazonas passou a ser o primeiro estado do Brasil a ter um sistema misto de REDD+. H\u00e1 tanto um Sistema Jurisdicional de REDD+, focado na comercializa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos hist\u00f3ricos, provenientes de resultados de diminui\u00e7\u00e3o do desmatamento obtidos entre 2006 e 2015, como um Sistema para implementar projetos de REDD+ privados em \u00e1reas de Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o (UC). Este \u00faltimo \u00e9 \u00fanico no mundo.<\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, refor\u00e7a a import\u00e2ncia do papel dessas entidades. \u201c\u2018Servi\u00e7os Ambientais\u2019 \u00e9 como chamamos a gama de benef\u00edcios providos pela floresta, entre eles, a capta\u00e7\u00e3o de carbono da atmosfera. Os Agentes Executores s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es capazes de valorar esse servi\u00e7o, criando mecanismos para ampliar as estrat\u00e9gias de conserva\u00e7\u00e3o e precificar esse ativo, de forma que ele possa ser comercializado, para aprimorar constantemente a gest\u00e3o ambiental no Amazonas\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n Balan\u00e7o geral Em 2023, o Amazonas passou a ser o primeiro estado brasileiro a adotar oficialmente em sua base de coleta e armazenamento de dados ambientais o software SMART. Implementada com apoio da Wildlife Conservation Society (WCS Brasil) e WWF Brasil, a ferramenta une tecnologia, ci\u00eancia e o conhecimento tradicional para fortalecer o monitoramento da biodiversidade, facilitar a gest\u00e3o e aumentar a prote\u00e7\u00e3o de 5 UCs estrat\u00e9gicas na gest\u00e3o da \u00e1rea de abrang\u00eancia da BR-319.<\/p>\n\n\n\n Ajuda humanit\u00e1ria As doa\u00e7\u00f5es tiveram apoio da Defesa Civil do Estado do Amazonas e, tamb\u00e9m, obtidas por meio do Programa \u00c1reas Protegidas da Amaz\u00f4nia (Arpa), do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima.<\/p>\n\n\n\n Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema) Fiscaliza\u00e7\u00e3o \u201c\u00c9 indispens\u00e1vel o trabalho integrado de entidades de todas as esferas no combate aos crimes ambientais, principalmente em um per\u00edodo cr\u00edtico, quando ocorrem as queimadas no estado. O papel do Ipaam \u00e9 de identificar, atrav\u00e9s do nosso Centro de Monitoramento, e reprimir essas a\u00e7\u00f5es criminosas de forma administrativa, lavrando autos de infra\u00e7\u00e3o e embargos das \u00e1reas prejudicadas\u201d, pontuou o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente.<\/p>\n\n\n\n O Ipaam lavrou 1008 Termos de Embargo, ao todo foram 38.253,35 hectares de \u00e1reas embargadas, 278 notifica\u00e7\u00f5es emitidas e 63 apreens\u00f5es realizadas pelos fiscais do \u00f3rg\u00e3o. Na regi\u00e3o metropolitana, a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 queimadas, tamb\u00e9m, em parceria com o Batalh\u00e3o Ambiental e o Corpo de Bombeiros, foram realizadas nos \u00faltimos tr\u00eas meses nos munic\u00edpios de Autazes, Careiro Castanho, Manaquiri, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Iranduba e Manacapuru, com lavratura de 29 autos por infra\u00e7\u00f5es diretamente relacionadas ao uso do fogo.<\/p>\n\n\n\n Em 2024, as opera\u00e7\u00f5es de combate e repress\u00e3o a crimes ambientais continuar\u00e3o. O Ipaam j\u00e1 deu in\u00edcio ao planejamento de seu cronograma de opera\u00e7\u00f5es e as a\u00e7\u00f5es devem iniciar o qu\u00e3o breve a log\u00edstica estiver finalizada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo do Amazonas captou, ao longo de 2023, R$ 76 milh\u00f5es para investir na gest\u00e3o ambiental do estado. 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<\/strong>Ap\u00f3s a constru\u00e7\u00e3o de todo o arcabou\u00e7o legal para operacionalizar os cr\u00e9ditos de carbono, em 2023, a Sema habilitou institui\u00e7\u00f5es aptas a desenvolverem projetos de carbono em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, para in\u00edcio de implementa\u00e7\u00e3o em 2024.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Dentro da agenda de gest\u00e3o de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, o Estado concretizou o pagamento retroativo do Programa Guardi\u00f5es da Floresta, com Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (PSA) a 8.207 fam\u00edlias e repasse total de R$ 9,8 milh\u00f5es. A Reserva de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (RDS) Puranga Conquista e a Reserva Extrativista (Resex) Catu\u00e1 Ipixuna passaram a contar com o seu Plano de Gest\u00e3o, levando ordenamento territorial para 935 fam\u00edlias de 30 comunidades.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Com a estiagem severa em 2023, o Governo do Amazonas tem realizado uma for\u00e7a-tarefa para levar ajuda humanit\u00e1ria a centenas de comunidades isoladas no interior do estado, incluindo popula\u00e7\u00f5es tradicionais em \u00e1reas de UC. Por meio da Sema, at\u00e9 dezembro de 2023, 361 comunidades foram alcan\u00e7adas em 11 UCs, com entregas de cestas b\u00e1sicas para 6.555 fam\u00edlias residentes em \u00e1reas protegidas do Estado.<\/p>\n\n\n\n
Desde a sua regulamenta\u00e7\u00e3o, em 2019, j\u00e1 foram aprovados 16 projetos pelo Fundo, sendo repassado um total de R$ R$ 12.013.981,43. Apenas em 2023, quatro projetos foram aprovados para execu\u00e7\u00e3o com recursos do Fema, totalizando R$ 2.933.485,79, a serem destinados para um projeto da Universidade Estadual do Amazonas (UEA) e apoio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da coleta seletiva junto \u00e0s prefeituras de Tapau\u00e1, Nhamund\u00e1 e Mau\u00e9s.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>O Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam), aplicou em 2023 mais de R$ 300 milh\u00f5es em multas. O valor \u00e9 resultado de opera\u00e7\u00f5es de combate e repress\u00e3o a crimes ambientais no sul do estado e na regi\u00e3o metropolitana. As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas de forma integrada com o Batalh\u00e3o Ambiental e o Corpo de Bombeiros.<\/p>\n\n\n\n