O governador Wilson Lima e o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, assinaram nesta segunda-feira (30\/10), um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica para promover a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Amazonas. A reuni\u00e3o ocorreu na sede do Governo do Amazonas, zona oeste de Manaus. Paulo Teixeira e equipe est\u00e3o no estado para tratar de a\u00e7\u00f5es para enfrentamento da estiagem.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, Wilson Lima destacou parcerias que o Estado tem firmado para avan\u00e7ar a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea, a exemplo do trabalho conjunto com a Corregedoria Geral do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas, que tem atuado junto aos cart\u00f3rios para ampliar a entrega de t\u00edtulos definitivos no estado.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o governador, com as parcerias j\u00e1 em curso no estado, incluindo os governos estadual e federal, prefeituras e cart\u00f3rios, h\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica para quem recebe o t\u00edtulo definitivo, n\u00e3o correndo o risco de ser questionado por terceiros.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTem um assunto que \u00e9 muito caro para a Amaz\u00f4nia como um todo, que \u00e9 a quest\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. N\u00f3s temos uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es do Governo Federal no sentido de ofertar cr\u00e9dito, de fazer o fomento aos sistemas agroflorestais, de algumas cadeias produtivas, mas essas quest\u00f5es s\u00f3 avan\u00e7am se a gente tiver a quest\u00e3o da legaliza\u00e7\u00e3o, da regulariza\u00e7\u00e3o das terras\u201c, destacou Wilson Lima.<\/p>\n\n\n\n
O Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o firmado hoje com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA) e Agricultura visa o compartilhamento de bases de dados, servi\u00e7os, conhecimentos, t\u00e9cnicas, m\u00e9todos, solu\u00e7\u00f5es e outras quest\u00f5es voltadas ao aprimoramento na gest\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de cadastro rural no Amazonas, conforme plano de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEnt\u00e3o, reforma agr\u00e1ria \u00e9 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, \u00e9 cr\u00e9dito barato e tamb\u00e9m novos assentamentos para aqueles lugares onde voc\u00ea tem terras p\u00fablicas que possa destinar junto com cr\u00e9dito, com assist\u00eancia t\u00e9cnica para esses agricultores. Reforma agr\u00e1ria tamb\u00e9m \u00e9 prover a compra dos produtos\u201d, declarou o ministro Paulo Teixeira.<\/p>\n\n\n\n
O governador tamb\u00e9m destacou que, em sua gest\u00e3o, j\u00e1 foram entregues 1,2 mil t\u00edtulos definitivos, por meio da Secretaria Estadual de Cidades e Territ\u00f3rios (Sect) e mais de 1,1 mil fam\u00edlias j\u00e1 foram beneficiadas em a\u00e7\u00f5es de reassentamento (incluindo indeniza\u00e7\u00f5es e entregas de unidades habitacionais). Mais de 400 t\u00edtulos est\u00e3o previstos para serem entregues na capital e em Parintins (a 369 quil\u00f4metros de Manaus). At\u00e9 o fim da gest\u00e3o, 10 mil t\u00edtulos dever\u00e3o ser entregues pelo Governo do Estado.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma inova\u00e7\u00e3o do governador com o ministro do MDA. Essa parceria nos proporciona ter base de dados, equipamentos; vamos atr\u00e1s de recursos. A gente ter\u00e1 um cadastro \u00fanico entre o Governo Federal, o Incra e o Estado do Amazonas para que a gente possa evoluir na regula\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria\u201d, explicou o secret\u00e1rio da Sect, Jo\u00e3o Braga.<\/p>\n\n\n\n
Agenda do ministro no Amazonas<\/strong><\/p>\n\n\n\n O ministro Paulo Teixeira cumpre agenda no Amazonas, nesta segunda e ter\u00e7a (30 e 31\/10), para anunciar medidas principalmente a produtores rurais afetados pela estiagem pelo Amazonas, como a entrega de 50 mil cestas b\u00e1sicas, de mais de 500 t\u00edtulos de terra para S\u00e3o Gabriel da Cachoeira (a 852 quil\u00f4metros da capital).<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o ministro tamb\u00e9m anunciou repasse de R$ 4,8 milh\u00f5es do programa Bolsa Verde para popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, aliando a transfer\u00eancia de renda a atividades de conserva\u00e7\u00e3o ambiental, e de mais de R$ 1,2 milh\u00e3o para compra de 40 motos para aprimorar o atendimento da assist\u00eancia t\u00e9cnica nos munic\u00edpios e organiza\u00e7\u00f5es sociais dos produtores rurais.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do governador e do ministro, participaram da agenda o diretor-presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Jo\u00e3o Edegar Pretto; o presidente do Instituto Nacional da Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), C\u00e9sar Aldrighi; o presidente da Ag\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Anater), Jefferson Coriteac; o coordenador-geral do escrit\u00f3rio estadual do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura, Jos\u00e9 Ricardo; o vice-governador Tadeu de Souza; al\u00e9m de vereadores, prefeitos e deputados estaduais e federais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador Wilson Lima e o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, assinaram nesta segunda-feira (30\/10), um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3432,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[61],"tags":[],"class_list":["post-3430","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-amazonas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3430","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3430"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3430\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3433,"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3430\/revisions\/3433"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3432"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3430"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3430"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3430"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}