O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou a inje\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 47 milh\u00f5es na economia amazonense, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (15), com o pagamento do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef), que ser\u00e1 feito pelo Governo do Estado aos professores e pedagogos que atuaram na rede p\u00fablica estadual entre os anos de 1998 e 2007.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO recurso do antigo Fundef j\u00e1 est\u00e1 na conta do Estado e a gente come\u00e7a o pagamento a partir do dia 15 de agosto. S\u00e3o, aproximadamente, 26 mil profissionais beneficiados que atuaram na rede estadual de ensino no per\u00edodo de 1998 a 2007. Com isso, ser\u00e1 injetado algo em torno de R$ 47 milh\u00f5es na economia do Amazonas. Essa tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de reconhecer a dedica\u00e7\u00e3o daqueles que ajudam a transformar a vida de crian\u00e7as e adolescentes\u201d, declarou Wilson Lima.<\/p>\n\n\n\n
No total, 16.373 servidores que est\u00e3o com matr\u00edcula ativa ou s\u00e3o aposentados pela Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Desporto Escolar v\u00e3o receber os valores em suas contas correntes. Outros 9.475 professores e pedagogos que s\u00e3o ex-servidores sem v\u00ednculo e\/ou herdeiros devem entrar com processo junto \u00e0 pasta para solicitar o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Os recursos do Fundef aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o do Amazonas s\u00e3o resultado da A\u00e7\u00e3o Civil Origin\u00e1ria n\u00ba 660, ajuizada pelo Estado do Amazonas e julgada procedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pleiteando \u00e0 Uni\u00e3o o recebimento de complementa\u00e7\u00e3o do valor m\u00ednimo anual por aluno, por meio da distribui\u00e7\u00e3o de recursos do Fundef, prevista na Lei Federal n\u00ba 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Foi verificado que o valor era inferior ao da m\u00e9dia nacional do per\u00edodo, o que gerou a necessidade da suplementa\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n\n\n\n
Pela lei aprovada, 60% desses recursos, cerca de R$ 46,9 milh\u00f5es, ser\u00e3o repassados, na forma de abono, aos profissionais do magist\u00e9rio em efetivo exerc\u00edcio na \u00e9poca; aposentados que comprovarem efetivo v\u00ednculo no per\u00edodo e tamb\u00e9m herdeiros no caso de falecimento dos profissionais alcan\u00e7ados pela lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou a inje\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 47 milh\u00f5es na economia amazonense, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (15), com o pagamento… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2453,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[61],"tags":[],"class_list":["post-2452","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-amazonas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2452","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2452"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2452\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2452"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2452"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/92lab.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2452"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}